1998-09-21 - PORTARIA 988/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Condições de Trabalho, aprovado pela Portaria 596-A/93 de 21 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-11-24 - Portaria 988/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em carta anexa, sitos nas freguesias de Gave e Parada do Monte, município de Melgaço e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Parada do Monte e Gave (processo nº 2063-DGF).